Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Veloso de Melo Advogados
Publicações
(
23
)
Tudo
Notícias (23)
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
O dilema da maioridade penal: A redução da maioridade penal é uma das soluções para reprimir a delinquência juvenil?
A questão da maioridade penal é considerada um assunto complexo sob seus aspectos sociais ou jurídicos. Hoje se constata a evolução crescente do número de adolescentes na prática de atitudes...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 12 anos
Dívida com empregada doméstica pode acarretar penhora da casa dos patrões
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66/2012 os direitos dos empregados domésticos foram equiparados àqueles de um empregado urbano, mas alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 12 anos
A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato
A responsabilidade tributária na sucessão empresarial de fato é tema bastante discutido na doutrina tributária e na jurisprudência dos Tribunais do nosso pais, vez que muitas empresas adquirem de...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 12 anos
Dano Moral nas Redes Sociais
O 1º Juizado Cível de Taguatinga recentemente condenou um usuário de rede social a pagar indenização por dano moral por proferir xingamentos no Facebook, o magistrado entendeu que foi inegável a...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
A nova linha de pensamento do STJ em relação ao alcance do dano moral
O dano moral , como se sabe, é aquele dano que, de alguma forma, afeta a personalidade da pessoa, ofendendo a sua moral e dignidade, sem, contudo, produzir nenhum efeito patrimonial ao ofendido....
94
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
O Simples das Domésticas
Nas últimas semanas, muito tem-se discutido sobre a Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC das Domésticas, que amplia os benefícios dos trabalhadores domésticos. De acordo com a referida...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
Trocando Ideias sobre a Advocacia
Neste mês tive a oportunidade de ser paraninfo de uma turma de novos advogados na OAB/DF, ao refletir sobre o que falaria aos novos colegas fixei algumas ideias sobre a construção da carreira e...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
Resolução 13 do senado - Hora de planejar
A resolução 13 do Senado Federal, em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2013, reduz a alíquota interestadual de ICMS para os produtos de origem importada para 4%. Esta redução impacta...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
Consulta Pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
No dia 29/01/2013 termina o prazo para que as Operadoras de Planos de Saúde, médicos, odontológicos e até mesmo a sociedade, participem da Consulta Pública promovida pela Agência Nacional de Saúde...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 11 anos
Imunidade tributária
A Constituição Federal em seu artigo 150 , inciso VI , estabelece que é vedado instituir imposto sobre: a) patrimônio, renda ou serviços entre os entes federativos; b) templos de qualquer culto; c)...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando